Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00029061620188250048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b3a3f3f40f471031abeda0c2ab354e39ac9e6699bf9720063b4732c62ffb93b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-18 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2018-11-22 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-12-05 — Denúncia; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-01-21 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-03-01 — Mudança de Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-01 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-14 — Suspensão Condicional do Processo; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-11-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-11-19 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-11-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-11-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-11-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-12-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-12-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-29T16:35:16.842000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181018120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b3a3f3f40f471031abeda0c2ab354e39ac9e6699bf9720063b4732c62ffb93b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-18 a 2019-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-27
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-20
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-19
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2019-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-14T14:26:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2019-03-07T12:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-01T13:19:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2019-03-01T08:32:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2019-01-30T11:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-21T17:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2018-12-17T06:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-05T21:59:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2018-11-22T12:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2019-11-27T20:56:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-26T18:11:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-25T11:34:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-20T07:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-13T18:27:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-13T12:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-13T12:25:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-10-10T10:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-10-10T10:37:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-09-05T09:58:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-08T11:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-18T09:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-15T08:35:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-02T08:36:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-07T12:33:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-07T09:57:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-06T15:50:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-28T08:30:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-25T13:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-10T09:53:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-10T08:41:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-07T13:17:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-09T12:14:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-30T12:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-29T08:03:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-12-10T07:29:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-10T07:29:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-27T18:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-27T14:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-20T09:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-19T23:29:19.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14408", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000691120188180071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMS — 00002238820248120005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJAC — 00002986020118010015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Vara Unica
- TJES — 00001208220218080010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJPE — 00000138220198170810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- TJES — 00000642320258080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAP — 00005440620238030007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- TJPE — 00000091420198171370 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA