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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Pré-contratação — TRT1 00100020220145010029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 29ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdda4b5d9df0f8b0c86e9f2423f81982df140fb83d8f00bcbbb18e73a79c04d7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00100020220145010029 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Pré-contratação | Assiduidade | Adicional de Hora Extra | Salário por Fora - Integração | Enquadramento/Classificação | Divisor | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 140 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bdda4b5d9df0f8b0c86e9f2423f81982df140fb83d8f00bcbbb18e73a79c04d7. SHA-256 do comentário: 33840db51e55662c6ecba2a29db8d12bce53de92f78a048790cf29dd7a0b4037.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-03 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2015-09-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  4. 2015-11-30 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2015-11-30 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2018-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2019-08-30 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  8. 2020-03-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  9. 2020-03-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2020-03-20 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  11. 2020-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  12. 2020-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2020-05-20 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2020-05-20 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2020-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2020-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2020-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2020-06-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2014-11-03 trata do assunto oficial «Pré-contratação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-09-21 trata do assunto oficial «Pré-contratação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-11-30 trata do assunto oficial «Pré-contratação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T15:29:41.649000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140108111555
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bdda4b5d9df0f8b0c86e9f2423f81982df140fb83d8f00bcbbb18e73a79c04d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04
Remessa (TPU 123)
2020-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-03
Petição (TPU 85)
2020-06-03
Petição (TPU 85)
2020-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-28
Publicação (TPU 92)
2020-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-28
Publicação (TPU 92)
2020-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pré-contratação | Assiduidade | Adicional de Hora Extra | Salário por Fora - Integração | Enquadramento/Classificação | Divisor | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-08T11:15:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2014-01-08T11:15:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2014-01-10T09:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2014-01-10T09:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2014-01-10T09:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2014-06-10T20:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2014-06-10T20:48:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2014-06-10T20:48:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2014-06-10T20:48:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2014-08-01T10:40:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2014-08-08T09:00:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2014-08-13T14:42:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2014-09-17T13:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2014-09-26T16:00:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2014-09-29T10:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2014-11-03T17:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2015-03-16T14:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2015-04-30T14:30:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2015-05-26T23:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2015-05-26T23:38:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2015-05-26T23:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2015-05-26T23:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2015-05-26T23:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2015-05-26T23:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2015-09-18T17:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2015-09-24T15:44:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2015-09-24T15:44:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2015-11-30T12:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2015-11-30T12:53:37.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2015-11-30T13:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2015-11-30T13:59:41.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2015-12-02T00:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2015-12-02T00:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2015-12-14T15:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2016-02-17T09:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2016-02-17T09:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2016-02-20T00:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2016-02-20T00:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2016-03-04T14:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2018-05-10T10:25:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33773",
    "nome": "29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.