Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSP 30340774020138260224

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13a1be883be4e76d12473a9e62f4b5a9e0117d20103b59c8931e2223968b7b64

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desobediência

• Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2013-09-17T13:34:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2013-09-18T17:22:16.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2013-09-18T18:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
4. 2013-09-20T10:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ]
   }

5. 2013-10-16T18:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
6. 2013-10-24T17:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ]
   }

7. 2013-12-16T16:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2013-12-19T17:24:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
9. 2014-01-20T15:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2014-01-20T15:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2014-02-13T19:14:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
12. 2014-02-17T16:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
13. 2014-02-17T16:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

14. 2014-02-18T12:03:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
15. 2014-02-18T12:16:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

16. 2014-02-19T13:24:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

17. 2014-02-19T15:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2014-02-20T16:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2014-02-21T10:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }

20. 2014-02-24T11:42:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
21. 2014-02-24T11:57:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }

22. 2014-02-25T13:22:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

23. 2014-02-25T16:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2014-02-28T17:21:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
25. 2014-03-11T15:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2014-03-11T17:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2014-03-31T11:53:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }

28. 2014-04-02T17:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2014-04-09T16:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

30. 2014-04-15T17:22:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
31. 2014-04-25T16:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2014-05-11T20:02:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }

33. 2014-06-04T17:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

34. 2014-06-26T17:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
35. 2014-07-01T11:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2014-07-02T17:08:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
37. 2014-07-28T12:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2014-07-25T12:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

39. 2014-08-06T17:39:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
40. 2014-08-15T14:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)