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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dano Moral / Material — TRT3 00000015320155030065

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de LavrasGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18993459e00821fd6d84296251958ddadec1803c8102232773926352739f69f6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000015320155030065 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dano Moral / Material | Hora Extra - Integração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Lavras”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 18993459e00821fd6d84296251958ddadec1803c8102232773926352739f69f6. SHA-256 do comentário: a2a7b2b6157c2f62ece5fc708373cf077a970d3f8da3eebb1cf363bbbe0286cb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2016-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2016-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2016-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2016-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2017-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-05-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-05-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2017-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2017-07-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2017-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-03 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-11 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-11 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:13.548178563Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 18993459e00821fd6d84296251958ddadec1803c8102232773926352739f69f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2017-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-11
Improcedência (TPU 220)
2017-05-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-05-11
Petição (TPU 85)
2017-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material | Hora Extra - Integração

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-10-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-11-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  39. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.