Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-RJ 06000886420206190029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98529c32e33d1e0e8a8aa829e9a15c74493df8621bcc7bbea86969ad419d4c1b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-14 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-03-14 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-03-14 — Documento; Termo de Caução (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-03-14 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-03-14 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-03-14 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-03-14 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-03-14 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-03-14 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-03-14 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-03-14 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-03-14 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-08-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T13:12:37.404000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200708142140
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 98529c32e33d1e0e8a8aa829e9a15c74493df8621bcc7bbea86969ad419d4c1b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-08 a 2022-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-07
- Documento (TPU 12270)
- 2022-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 11667
- Ver outros registros do assunto TPU 11653
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-08T14:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-07-10T14:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-05T15:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-17T17:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-21T13:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-26T14:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T15:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-06-10T16:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-07-13T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-07-13T14:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-07-13T15:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-07-30T09:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-10T15:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-13T22:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-20T12:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-20T12:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-20T12:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-20T13:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-21T14:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-21T14:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-21T14:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-24T06:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-27T16:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-27T16:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2020-08-31T15:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } } - 2022-03-14T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14983", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000886420206190029 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
98529c32e33d1e0e8a8aa829e9a15c74493df8621bcc7bbea86969ad419d4c1b. SHA-256 do comentário:beb8391a127d01038b981865e7f3be796038d21a591a370cf2834e7cefa41e12.