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Petição Cível — Execução de Julgado — TRE-PA 00009365920166140036

Classe: Petição CívelÓrgão: 078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dba4c69509d1a45a4b2975cc3acd166d5273f11c08856b3f19e8e9c60314425

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009365920166140036 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Execução de Julgado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1dba4c69509d1a45a4b2975cc3acd166d5273f11c08856b3f19e8e9c60314425. SHA-256 do comentário: 1d51c2f0ad1e5613227644e62acd8db9d87def8fbe92d09ccf2f528d765f90b7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-09-28 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-03-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2021-07-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-07-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2021-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2021-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-08-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2021-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-15 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-05 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:28:55.607000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161125093124
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1dba4c69509d1a45a4b2975cc3acd166d5273f11c08856b3f19e8e9c60314425

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05
Definitivo (TPU 246)
2021-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-03
Petição (TPU 85)
2021-07-30
Publicação (TPU 92)
2021-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T09:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  2. 2017-05-15T11:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  3. 2017-06-13T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  4. 2018-09-17T15:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  5. 2018-09-28T14:53:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  6. 2019-02-07T09:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  7. 2021-07-27T13:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  8. 2021-07-21T14:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  9. 2021-07-21T14:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  10. 2021-07-21T14:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  11. 2021-07-21T14:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  12. 2021-07-23T02:19:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  13. 2021-07-23T10:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  14. 2021-07-27T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  15. 2021-07-29T09:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  16. 2021-07-29T09:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  17. 2021-07-29T09:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  18. 2021-07-30T02:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  19. 2021-07-30T02:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  20. 2021-08-03T21:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  21. 2021-08-05T02:40:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  22. 2021-08-05T13:06:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  23. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  24. 2016-11-30T16:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  25. 2017-03-03T08:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  26. 2017-03-03T08:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  27. 2017-03-03T08:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  28. 2017-03-10T09:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  29. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  30. 2017-05-15T11:07:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  31. 2017-05-19T10:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  32. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  33. 2017-06-13T13:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  34. 2017-06-20T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  35. 2018-09-17T15:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30479",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA"
  }
}
  36. 2018-09-26T14:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  37. 2018-10-25T08:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  38. 2018-12-07T08:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  39. 2019-01-22T09:42:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}
  40. 2019-01-22T09:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30521",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.