Ação de Cumprimento — Contribuição Confederativa — TRT22 00004852520215220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3a9e0ace54b2a7123aa38b1c851c53458a3a530a0e680f736f9e69518a942e1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Confederativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-08-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-08-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-08-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-08-03 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T04:17:59.883000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210525220930
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f3a9e0ace54b2a7123aa38b1c851c53458a3a530a0e680f736f9e69518a942e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-25 a 2021-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-03
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-08-03
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Confederativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-25T22:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-08T09:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-08T11:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-09T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-09T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-10T15:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-17T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-09T17:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-11T12:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-13T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-03T13:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-03T19:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-05T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-05T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-24T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-08T11:45:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-03T13:58:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-03T19:56:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-31T11:18:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT22 — 00005485020215220002 — Ação de Cumprimento · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00004883220255220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT10 — 00002199320205100103 — Ação de Cumprimento · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT22 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT22 — 00004782820245220002 — Ação de Cumprimento · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT12 — 00000317320215120018 — Ação de Cumprimento · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT22 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT8 — 00000644420205080007 — Ação de Cumprimento · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT22 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT2 — 00006479420145020075 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006437920105020501 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004852520215220002 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Contribuição Confederativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f3a9e0ace54b2a7123aa38b1c851c53458a3a530a0e680f736f9e69518a942e1. SHA-256 do comentário:268d8ed6bf713b01483371c6cebf5b38c435387acb73109d77b2bb5d59e66ac6.