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Procedimento Comum Cível — Juros Progressivos — TRF6 00001471420174013800

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 11ª Vara Cível - Belo HorizonteGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66679fa201e9ffaf8d5a6316268544f3f9d09e9cd26232862f89a43f7100a57b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-11-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-11-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2018-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2018-02-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-05-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2022-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2022-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Juros Progressivos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-16 trata do assunto oficial «Juros Progressivos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:23:25.575619432Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-01-09T12:04:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 66679fa201e9ffaf8d5a6316268544f3f9d09e9cd26232862f89a43f7100a57b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2022-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-11
Recebimento (TPU 132)
2022-07-11
Recebimento (TPU 132)
2022-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-08
Publicação (TPU 92)
2022-06-06
Intimação (TPU 12263)
2022-06-02
Intimação (TPU 12263)
2022-06-02
Recebimento (TPU 132)
2022-05-30
Reativação (TPU 849)
2022-05-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros Progressivos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-12T13:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-01-13T13:24:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-01-16T14:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-07-18T15:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-07-19T15:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-09-08T09:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-10-26T12:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-11-16T11:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-02-06T15:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-03-02T17:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2018-04-20T16:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2018-09-04T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-05-30T14:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2017-01-13T13:23:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2017-01-16T14:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-02-09T18:22:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-02-09T18:23:02.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2017-02-09T18:23:11.000Z — Citação (TPU 12284)
  19. 2017-02-09T18:23:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
  20. 2017-02-09T18:30:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  21. 2017-02-13T13:51:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-04-06T20:19:55.000Z — Citação (TPU 12284)
  23. 2017-04-10T16:12:15.000Z — Citação (TPU 12284)
  24. 2017-05-02T14:38:51.000Z — Citação (TPU 12284)
  25. 2017-05-03T15:52:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-05-09T18:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-06-14T16:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-07-03T18:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  29. 2017-07-05T11:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2017-07-12T19:07:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-07-17T17:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-07-20T14:09:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-07-20T14:09:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
  34. 2017-07-26T17:40:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  35. 2017-07-28T12:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2017-07-28T16:26:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-08-03T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-10-06T15:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-10-06T15:33:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
  40. 2017-10-09T19:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.