Ação de Cumprimento — Gratificação de Incentivo — TRT12 00000947120225120048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b41e8bb1b348790bda28e39b6fdb4c6794ea425289d592569752799bdb24abd5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 290 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação de Incentivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2023-09-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/276 - 2024-04-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2024-04-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2024-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2024-04-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284 - 2024-04-22 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/285 - 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2024-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2024-10-21 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/287 - 2024-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2024-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2024-12-12 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/289 - 2025-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-02 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-15 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/276 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-22 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/284
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T17:58:32.030000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220216160924
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b41e8bb1b348790bda28e39b6fdb4c6794ea425289d592569752799bdb24abd5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 290 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2025-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-12
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Incentivo
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 290. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-16T16:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-02-16T17:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-02-16T21:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-02-17T16:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-02-18T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-02-18T01:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-02-22T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-04-29T11:37:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-05-01T21:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-05-01T22:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-05-02T12:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-05-03T01:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-05-03T01:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-05-10T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-03T16:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-03T17:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-05T20:28:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-07T01:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-07T01:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-09T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-15T15:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-15T16:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-15T17:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-15T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-15T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-16T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-18T01:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-18T01:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-18T01:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-18T01:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-27T16:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-27T16:43:13.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19407", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2022-06-28T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80355", "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul" } } - 2022-06-28T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80355", "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul" } } - 2022-07-12T13:49:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80355", "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul" } } - 2022-07-12T15:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80355", "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul" } } - 2022-07-12T15:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80355", "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul" } } - 2022-07-13T01:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80355", "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul" } } - 2022-07-13T01:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80355", "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul" } } - 2022-07-13T01:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80355", "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000938620225120048 — Ação de Cumprimento · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT12 — 00000980820255120015 — Cumprimento de sentença · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- TRF2 — 50359464620184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRF2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRT12 — 00000323120225120048 — Ação de Cumprimento · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRF5 — 05235986820174058013 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRF5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TST — 02350000620095020059 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRF4 — 00004300320104047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRF4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF2 — 01347262920134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRF2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000947120225120048 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Gratificação de Incentivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 290 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b41e8bb1b348790bda28e39b6fdb4c6794ea425289d592569752799bdb24abd5. SHA-256 do comentário:407a891906c62b1101028b2f4eca6e6996f5447feec77c2064e97bf35b4bf40b.