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Correição Parcial Cível — Condomínio — TRF4 50396335120184040000

Classe: Correição Parcial CívelÓrgão: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)Grau: G2Data de ajuizamento: 2018-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 689bb3042a96fb69438d4c750557b684703dfb659c6efda2b22ca490585df643

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-10-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2018-10-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-10-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2018-10-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-10-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-10-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-10-25 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-10-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-31 trata do assunto oficial «Condomínio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-10T17:12:50.963000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181017190244
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 689bb3042a96fb69438d4c750557b684703dfb659c6efda2b22ca490585df643

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2018-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-31
Confirmada (TPU 12266)
2018-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-31
Petição (TPU 85)
2018-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-25
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2018-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-24
Confirmada (TPU 12266)
2018-10-24
Petição (TPU 85)
2018-10-24
Conclusão (TPU 51)
2018-10-24
Remessa (TPU 978)
2018-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio | Competência | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-31T16:52:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2018-10-31T15:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-24T18:50:12.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44536",
    "nome": "GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)"
  }
}
  4. 2018-10-24T14:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-10-24T13:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-10-23T10:18:32.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44536",
    "nome": "GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)"
  }
}
  7. 2018-10-17T19:02:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2018-10-31T16:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-10-31T15:03:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2018-10-25T13:19:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2018-10-25T13:19:51.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2018-10-24T13:24:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2018-10-23T13:44:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2018-10-23T13:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-10-22T17:10:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.