Ação Penal - Procedimento Ordinário — Fraude processual — TRF1 00002565820184013908
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73fbd8cef3147d7c3bb03b7e8b8c5d184ffcc268e11d06f21cdc6f18dab6fb99
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 580 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fraude processual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-27 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2022-11-07 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2023-03-31 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2023-06-28 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/387 - 2023-10-03 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/480/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/480/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/480 - 2023-10-03 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/481/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/481/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/481 - 2023-10-23 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/490/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/490/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/490 - 2024-05-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/529 - 2024-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/569/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/569 - 2024-09-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/570/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/570 - 2024-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/571/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/571 - 2024-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/572/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/572 - 2024-09-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/573/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/573 - 2024-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/574/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/574 - 2025-02-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/577/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/577 - 2025-02-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/578/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/578 - 2025-12-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/579/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/579
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-27 trata do assunto oficial «Fraude processual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-07 trata do assunto oficial «Fraude processual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/210 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-03-31 trata do assunto oficial «Fraude processual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/334
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-09T06:30:22.813000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180307184010
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 73fbd8cef3147d7c3bb03b7e8b8c5d184ffcc268e11d06f21cdc6f18dab6fb99
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 580 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2025-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-20
- Mandado (TPU 106)
- 2024-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-20
- Mandado (TPU 106)
- 2024-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fraude processual
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 580. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-08T11:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2018-03-08T12:26:21.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-08-07T12:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-09-17T16:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-09-19T15:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-09-26T15:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-16T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-16T14:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-16T15:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-29T15:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-30T15:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-11-04T14:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2020-01-14T17:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2020-05-06T11:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2018-03-08T12:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2018-03-14T18:42:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2018-09-14T15:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2018-09-14T15:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-06-03T08:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-06-03T08:52:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-08-06T10:48:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-09-23T15:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-09-26T15:15:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-09T15:03:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-09T15:04:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-16T15:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-22T16:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-29T14:52:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-29T15:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-29T15:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-29T15:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-29T15:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-29T15:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-29T15:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-29T15:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-29T15:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-10-30T14:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-11-27T15:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-11-27T15:21:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } } - 2019-12-03T15:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16821", "nome": "Vara Única de Itaituba" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002565820184013908 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Fraude processual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Itaituba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 580 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
73fbd8cef3147d7c3bb03b7e8b8c5d184ffcc268e11d06f21cdc6f18dab6fb99. SHA-256 do comentário:5799c72b9a44c4fac186e854fe707d3da0463ad949e09882d87fd7fab14fab90.