Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMA 00002286220158100044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 458445d9f44c2de7bfd3d07a086cb436f33839a445cd66c9efdda300ff21f639
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 34 ocorrência(s) em 17 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-23 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-12-01 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-02-12 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-10-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-12-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-06 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-11-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-11-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T05:09:45.817000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150220000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 458445d9f44c2de7bfd3d07a086cb436f33839a445cd66c9efdda300ff21f639
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2022-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-11-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-06
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-01
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-20T10:13:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2015-02-23T09:11:30.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2015-02-23T12:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2015-02-23T17:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2016-02-24T16:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2016-02-24T17:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2018-12-12T15:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-08-06T15:38:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-10-05T19:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-11-09T09:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2015-12-01T16:19:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2016-02-12T15:04:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2016-10-10T09:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-11-09T09:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-11-09T10:25:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-11-09T10:34:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3020", "nome": "1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002927320108100068 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJMA — 00002927120188100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJES — 00002058920198080058 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJPA — 00004611720068140027 — Procedimento Comum Cível · 2007-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPA — 00003596620198140050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJPI — 00002041320198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPA — 00003579620198140050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMT — 00003631620148110098 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002286220158100044 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos”, em 2022-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
458445d9f44c2de7bfd3d07a086cb436f33839a445cd66c9efdda300ff21f639. SHA-256 do comentário:6de885806ab530514cccbe8d59f3a7098d70da0929697766ecb9c76128064041.