Wiki Jurídica

Inquérito Policial — Injúria na Propaganda Eleitoral — TRE-PE 06000015820226170041

Classe: Inquérito PolicialOrgao: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2b2c023caba475cfec149adfa9290cf149f9f2578c95718d9702f3eade07621

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-07 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-06-23 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-07-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-07-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-08-02 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-07-20 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:31:37.059000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220220235607
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2b2c023caba475cfec149adfa9290cf149f9f2578c95718d9702f3eade07621

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-20 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Definitivo (TPU 246)
2022-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-02
Petição (TPU 85)
2022-07-22
Petição (TPU 85)
2022-07-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19
Recebimento (TPU 132)
2022-07-19
Recebimento (TPU 132)
2022-07-19
Conclusão (TPU 51)
2022-07-19
Conclusão (TPU 51)
2022-07-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral | Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-20T23:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28854",
    "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-03-04T09:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28854",
    "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-03-07T08:54:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-03-23T17:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-06-02T14:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-07-18T14:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-07-19T12:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-07-19T12:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-06-08T09:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-06-23T00:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-07-20T14:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-07-20T14:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-07-22T10:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-08-02T16:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-02-20T23:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28854",
    "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-03-07T08:48:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28854",
    "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-03-24T14:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-06-08T08:54:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-07-19T12:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-07-19T12:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-07-20T10:17:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-08-15T12:10:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-08-15T12:10:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.