Representação Criminal/Notícia de Crime — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-PA 00000992120186140040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 615c913455ec7a9603438359ac02fb345eafdc3d8af6656e1f5ecf5fa97b10f7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-01-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-12-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-12-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-04-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-04-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-06-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-08 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-20T02:32:19.663000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181031143906
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 615c913455ec7a9603438359ac02fb345eafdc3d8af6656e1f5ecf5fa97b10f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-31 a 2026-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-31T14:39:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-11-13T08:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-12-11T16:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2019-01-24T13:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-10-05T10:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-11-30T11:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2019-01-24T14:30:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-06T11:01:31.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-12T17:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-12T17:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-12T17:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-13T10:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-14T02:43:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-27T02:43:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-16T08:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-16T08:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-16T08:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-16T08:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-16T11:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-18T02:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-12-18T02:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-02-01T02:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2022-04-08T15:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-11-21T11:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-11-23T10:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-11-29T09:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-12-04T08:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-12-11T16:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2018-12-14T10:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2019-01-18T14:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2019-01-24T13:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-06T11:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-10T12:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-10T12:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-10T14:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-10T14:27:58.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-10T14:27:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-10T14:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } } - 2021-08-10T14:29:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000992120186140040 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
615c913455ec7a9603438359ac02fb345eafdc3d8af6656e1f5ecf5fa97b10f7. SHA-256 do comentário:d47d839a0ebd82d0448b28a0871cb2f4058b573ec7990e9a9896f82e9d8bb35a.