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TJCE — 00125564220188060137

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6977eebd32c50308b386a2d7e0009d452deda6921bd190d976a95ca2f44f88e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2024-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-05: Definitivo (TPU 246)
2024-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05: Documento (TPU 581)
2024-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-01: Documento (TPU 581)
2024-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-31: Prescrição (TPU 11878)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22: Petição (TPU 85)
2024-05-22: Mandado (TPU 106)
2024-05-20: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-10T12:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T10:45:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-12-04T01:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)
2023-05-23T03:55:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-05-22T14:12:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T22:05:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T03:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-03-24T08:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:01:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-05T13:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-03T22:32:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T10:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-17T10:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T11:38:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-03T09:21:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-23T07:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2023-10-27T12:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2024-04-12T13:43:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2024-05-28T00:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-02-09T09:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-31T03:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-07-01T18:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-08-30T11:38:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T11:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-22T00:27:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-05-20T14:01:57.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-07-05T13:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-03T11:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-01-22T15:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2020-12-03T22:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T12:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-11T14:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T03:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-08-31T09:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T13:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-19T17:03:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}

2024-07-03T00:17:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13T02:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005883120178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / Vara Única de Boqueirão
TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJPI — 00001691820208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 1ª VARA DE BARRAS
TJPR — 00000121320168160105 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / LOANDA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00010568920128260538 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / VARA UNICA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
TJSP — 00004167520118260553 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / VARA UNICA DE SANTO ANASTACIO
TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPB — 00005870520198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra