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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 00063504920138210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80613eb16537c930de905855ba8c2d77facef82047579346b9eafbf16444079c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2013-07-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2013-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2013-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2013-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2013-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2013-09-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2013-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2013-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2013-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2013-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2013-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-12-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-05 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2017-12-08
Definitivo (TPU 246)
2013-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-18
Recebimento (TPU 132)
2013-09-04
Recebimento (TPU 132)
2013-09-03
Recebimento (TPU 132)
2013-09-03
Conclusão (TPU 51)
2013-09-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-08-30
Recebimento (TPU 132)
2013-08-29
Recebimento (TPU 132)
2013-08-23
Recebimento (TPU 132)
2013-07-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-05T15:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-07-02T09:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-07-15T16:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2013-07-17T15:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-09-03T10:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-06-19T16:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2013-06-07T10:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-01T16:18:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2013-07-02T09:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-07-05T13:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-07-16T16:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-08-23T13:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-08-29T17:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-30T15:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-09-02T17:15:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2013-09-03T09:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-09-04T13:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-09-18T15:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-10-22T15:37:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-12-08T09:48:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.