Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT20 00004337120215200006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef3ecdbf0660a16fe6880217903eee19370d45dc25e650c02fde6b8a512930f9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004337120215200006 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Guias do Seguro Desemprego | Gratificação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Diárias | Multa Prevista em Norma Coletiva | Outras Relações de Trabalho | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 165 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ef3ecdbf0660a16fe6880217903eee19370d45dc25e650c02fde6b8a512930f9. SHA-256 do comentário: 10677db7db70a76dfe11a9b271eae80faba0db58375d5fad4d6c27ae7aa68f3c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-26 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  3. 2022-02-14 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  4. 2022-03-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  5. 2022-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2022-08-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  7. 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2022-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2022-08-25 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2022-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2022-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2022-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2022-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  14. 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2022-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2022-10-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2022-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-10-26 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T08:09:54.250000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210531085434
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef3ecdbf0660a16fe6880217903eee19370d45dc25e650c02fde6b8a512930f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-19
Publicação (TPU 92)
2022-10-19
Publicação (TPU 92)
2022-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Guias do Seguro Desemprego | Gratificação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Diárias | Multa Prevista em Norma Coletiva | Outras Relações de Trabalho | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-31T08:54:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  2. 2021-05-31T17:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  3. 2021-05-31T21:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  4. 2021-05-31T21:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  5. 2021-07-03T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  6. 2021-07-03T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  7. 2021-08-12T15:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  8. 2021-08-12T16:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  9. 2021-08-12T16:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  10. 2021-08-13T12:01:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  11. 2021-08-13T12:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  12. 2021-08-13T22:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  13. 2021-08-13T22:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  14. 2021-08-13T22:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  15. 2021-08-17T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  16. 2021-08-17T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  17. 2021-08-17T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  18. 2021-08-17T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  19. 2021-08-24T11:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  20. 2021-08-25T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  21. 2021-08-25T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  22. 2021-08-25T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  23. 2021-09-21T17:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  24. 2021-09-22T08:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  25. 2021-09-22T11:52:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  26. 2021-09-22T11:52:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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        }
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        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  27. 2021-09-22T20:56:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  28. 2021-09-23T16:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  29. 2021-09-30T15:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      }
    }
  30. 2021-10-13T08:59:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
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  31. 2021-10-13T08:59:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  32. 2021-10-13T13:17:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  33. 2021-10-15T21:26:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  34. 2021-10-18T12:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  35. 2021-10-26T13:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  36. 2022-02-14T21:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  37. 2022-02-14T22:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18572",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  38. 2022-02-14T22:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        "codigo": "18572",
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      }
    }
  39. 2022-02-16T10:19:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  40. 2022-02-16T10:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.