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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SE 06000196820236250026

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 652621c245d9c8975f5e332981c30303dfb56b71e9e86c5fb67dd22889dc6473

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2024-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2024-04-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-04-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-19 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-04-18 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-17 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Reativação (TPU 849)
2024-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-23
Definitivo (TPU 246)
2024-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-23
Documento (TPU 581)
2024-02-23
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Documento (TPU 581)
2024-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-17T09:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2023-06-14T09:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-12-07T11:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-01-12T12:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  5. 2023-06-14T09:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-21T08:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-08-21T08:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-08-21T09:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-08-21T10:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-10-17T13:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-19T09:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-20T09:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-11-14T08:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-01-12T09:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-01-12T09:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-01-12T09:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-01-13T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-01-22T10:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-01-28T01:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2024-01-28T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-01-28T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-01-28T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2024-01-28T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2024-01-28T03:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-02-19T12:28:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-20T09:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-02-23T13:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-02-23T13:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-04-23T22:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-04-23T22:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-04-17T09:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2023-07-07T12:23:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  33. 2023-07-07T12:23:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-12-19T14:13:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-12-19T14:13:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-01-12T09:49:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-01-12T09:49:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-01-12T09:49:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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}
  39. 2024-01-12T09:49:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-01-12T09:49:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.