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Recurso Inominado Cível — DIREITO CIVIL — TRF5 05019354420094058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2009-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2320d8116551ddb3a91b80fd04109bf314e5d11574001cb9d5320251ffdd844c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2009-07-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2009-08-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2009-08-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-10-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2010-10-18 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2010-11-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2010-12-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2010-12-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2010-12-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-07-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-08-03 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2024-11-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2025-02-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-07-27 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-07-27 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-08-03 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:26.622000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090724000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2320d8116551ddb3a91b80fd04109bf314e5d11574001cb9d5320251ffdd844c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-24 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-14
Provimento (TPU 237)
2025-02-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-11-18
Conclusão (TPU 51)
2024-11-13
Distribuição (TPU 26)
2023-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-03
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-07-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-12
Conclusão (TPU 51)
2023-03-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-03-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-24T08:36:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-08-06T14:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2010-12-07T18:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-05-12T10:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2024-11-13T11:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2024-11-18T11:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2025-02-14T11:07:10.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2009-07-27T17:22:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2009-07-27T18:59:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2009-08-03T20:25:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2009-08-06T15:34:07.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2010-10-15T18:46:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2010-10-18T14:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  14. 2010-10-25T19:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-11-04T13:57:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2010-12-02T14:04:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2010-12-13T15:43:31.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2011-09-21T14:25:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2011-10-04T14:20:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2012-03-27T11:01:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2023-03-28T20:58:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2023-07-26T12:13:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2023-08-03T08:37:22.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  24. 2023-09-06T11:06:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2025-02-04T11:38:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2025-06-11T15:51:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.