Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00210139520188090164
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01fddd20ae4f2a3df2e14fb9cf3a230f375562673ea3964da0fbfaace644e816
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-24 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-09-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-11-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-11-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-11-30 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-12-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-12-15 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-12-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-12-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-12-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-01-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:36:49.607000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180221000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 01fddd20ae4f2a3df2e14fb9cf3a230f375562673ea3964da0fbfaace644e816
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-21 a 2021-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-07
- Mandado (TPU 106)
- 2020-11-30
- Custas (TPU 479)
- 2020-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2018-03-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-08-24T17:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-04T15:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-11-23T09:48:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-11-25T18:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-12-07T19:07:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-12-15T16:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-12-18T09:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-12-18T10:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-12-18T10:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-12-21T12:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-02-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-02-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-08-24T17:08:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-04T14:20:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-09-04T14:20:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-11-30T11:57:38.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-12-15T17:56:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2020-12-28T08:47:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-01-08T11:35:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00211470920188090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJES — 00001626120248080064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJAP — 00036305920218030005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-12-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJES — 00001617620248080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJES — 00001647920258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJMT — 00003544320198110045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / Segunda Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJMT — 00003506220208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJMG — 00092512920208130026 — Recurso Especial · 2021-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência