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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001740320145030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad19038c5f05cc648101509942f4d765f561c3c843ca02982fa195ec4c67beb3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001740320145030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ad19038c5f05cc648101509942f4d765f561c3c843ca02982fa195ec4c67beb3. SHA-256 do comentário: caa2d03ec903c70f94047ada4479f81399194516dc3aa836cf297e2eddc75323.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-07-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-07-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-07-24 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:31.210185093Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ad19038c5f05cc648101509942f4d765f561c3c843ca02982fa195ec4c67beb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2015-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-23
Recebimento (TPU 977)
2014-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-24
de Instrução (TPU 12749)
2014-07-24
Audiência (TPU 970)
2014-07-24
Procedência em Parte (TPU 221)
2014-05-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.