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Representação Criminal/Notícia de Crime — Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio — TRE-PA 00001236120196140057

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2abda95b2946d501d8b7adcac992ee8446c012b39bad7bb830d4c6136fc1b914

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-04-05 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2022-12-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2023-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2023-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-30 trata do assunto oficial «Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:10.265000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190814102413
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2abda95b2946d501d8b7adcac992ee8446c012b39bad7bb830d4c6136fc1b914

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Definitivo (TPU 246)
2023-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23
Publicação (TPU 92)
2023-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-11
Recebimento (TPU 132)
2023-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15
Conclusão (TPU 51)
2022-12-14
Petição (TPU 85)
2022-12-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-14T10:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  2. 2019-08-14T13:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  3. 2020-08-28T10:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  4. 2020-12-09T15:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  5. 2021-06-16T09:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  6. 2022-04-05T15:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  7. 2022-12-15T14:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  8. 2019-11-27T11:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  9. 2019-12-10T12:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  10. 2020-01-22T11:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  11. 2020-02-19T12:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  12. 2020-03-19T16:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  13. 2020-12-29T09:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  14. 2021-07-15T15:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  15. 2021-07-16T13:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  16. 2021-07-16T13:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  17. 2021-07-16T13:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  18. 2021-07-17T02:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  19. 2021-07-20T14:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  20. 2021-07-21T02:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  21. 2021-07-21T02:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  22. 2022-04-05T15:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  23. 2022-04-25T14:42:37.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  24. 2022-12-14T10:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  25. 2022-12-14T22:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  26. 2023-01-11T14:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  27. 2023-01-11T14:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  28. 2023-01-13T01:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  29. 2023-01-23T13:39:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  30. 2023-01-27T16:48:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  31. 2023-01-30T14:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  32. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  33. 2019-09-10T10:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  34. 2019-09-23T11:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  35. 2019-10-10T12:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  36. 2019-11-08T14:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  37. 2019-11-27T11:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  38. 2020-01-09T14:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  39. 2020-02-20T10:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  40. 2020-03-19T16:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.