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Consignação em Pagamento — Justa Causa/Falta Grave — TRT7 00000251820185070016

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: 16ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53fde09e8873f286dba8660a541c477f48256ef4085a7e0ed0f0798e18d76367

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-06 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-02-06 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-02-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-05-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-26 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:19:03.700643834Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-12T15:04:01.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 53fde09e8873f286dba8660a541c477f48256ef4085a7e0ed0f0798e18d76367

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2020-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-11
Definitivo (TPU 246)
2020-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-07
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-07
Conclusão (TPU 51)
2018-02-26
Definitivo (TPU 246)
2018-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-08
Publicação (TPU 92)
2018-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-06
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-02-06
Gratuidade da Justiça (TPU 334)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-12T15:04:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-01-15T07:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-06T09:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-02-06T11:17:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  5. 2018-02-08T00:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2018-02-08T00:23:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-02-24T00:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2018-02-24T00:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2018-02-26T11:31:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-05-07T11:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-01-17T19:14:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-02-06T11:17:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2018-02-26T13:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-05-07T11:50:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2020-05-07T18:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-05-11T09:49:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.