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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001730820135030148

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de Pará de MinasGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4227b32ed6054ee06ce8ed36fe6e29f24b0aec72198348a699647771dab175b6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2013-05-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-31 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:42.595863653Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4227b32ed6054ee06ce8ed36fe6e29f24b0aec72198348a699647771dab175b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2019-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-02
Conclusão (TPU 51)
2014-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Conclusão (TPU 51)
2014-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-07-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2019-07-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.