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Agravo em Recurso Especial — Cédula de Crédito Industrial — STJ 00004553620168210133

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 535c9e2f4f9b0ade5846be70fea7e21bcec5be4cf44958a5b1d50d7425767973

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: 535c9e2f4f9b0ade5846be70fea7e21bcec5be4cf44958a5b1d50d7425767973
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-21 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-10-10 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-10-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-02-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-02-18 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2019-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-21 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Industrial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-20 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Industrial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:06:42.243619282Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-07-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 535c9e2f4f9b0ade5846be70fea7e21bcec5be4cf44958a5b1d50d7425767973

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2019-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-20
Publicação (TPU 92)
2019-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18
Não-Provimento (TPU 239)
2019-02-04
Publicação (TPU 92)
2019-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-01
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-10-16
Conclusão (TPU 51)
2018-10-10
Petição (TPU 85)
2018-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Industrial | Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-11T11:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-11T14:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-21T14:14:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-09-14T15:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-09-14T15:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  6. 2018-09-14T17:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-10-10T16:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2018-10-16T12:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-07-03T09:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-21T13:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-23T05:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-09-18T05:59:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-01T16:39:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2019-02-04T07:51:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-02-18T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2019-02-20T05:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-03-20T09:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-03-20T09:15:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-08-22T19:38:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-09-13T15:50:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-09-13T15:56:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-09-13T16:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-09-13T16:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-09-14T18:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-09-17T18:54:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-10-03T10:44:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-10-03T10:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-02-01T20:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-02-19T12:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-02-19T18:57:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.