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Ação Penal Eleitoral — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-PA 00000497720186140045

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fc7fda27ec1955ad3457156fe8dcf47ea61815a4ed3d426b9d3920d8046cd33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-02-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-03-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2022-03-24 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-03-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-04-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2022-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2022-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-19 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:47.850000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181212125118
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1fc7fda27ec1955ad3457156fe8dcf47ea61815a4ed3d426b9d3920d8046cd33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-12 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-07
Petição (TPU 85)
2022-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28
Publicação (TPU 92)
2022-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-24
Prescrição (TPU 11878)
2022-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-12T12:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  2. 2019-09-13T11:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  3. 2019-11-06T14:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  4. 2022-02-09T12:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  5. 2022-02-17T15:26:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  6. 2022-03-24T15:06:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  7. 2022-03-24T16:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  8. 2018-12-12T12:57:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  9. 2021-07-13T16:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  10. 2021-07-14T10:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  11. 2021-07-14T10:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  12. 2021-07-14T10:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  13. 2021-07-15T02:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  14. 2021-07-17T02:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  15. 2021-07-19T09:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  16. 2021-07-27T02:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  17. 2021-07-28T02:24:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  18. 2022-02-09T12:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  19. 2022-02-17T11:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  20. 2022-02-17T11:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  21. 2022-02-17T11:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  22. 2022-02-19T02:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  23. 2022-02-19T02:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  24. 2022-02-24T02:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  25. 2022-02-24T11:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  26. 2022-03-03T11:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  27. 2022-03-04T15:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  28. 2022-03-24T16:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  29. 2022-03-24T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  30. 2022-03-24T17:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  31. 2022-03-24T17:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  32. 2022-03-28T12:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  33. 2022-03-28T12:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  34. 2022-04-01T02:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  35. 2022-04-01T03:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  36. 2022-04-07T09:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  37. 2022-04-19T14:20:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  38. 2018-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  39. 2018-12-12T18:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  40. 2018-12-18T14:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.