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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Competência — TST 00021430520125220001

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaÓrgão: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9279c87dacd0eedbc3b3e642b2f6a78296fe1b1f857b5c480976f6148c885f91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-02-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-07-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-08-01 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-10-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-10-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-10-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2014-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2014-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-16T01:31:24.793000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140122230203
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9279c87dacd0eedbc3b3e642b2f6a78296fe1b1f857b5c480976f6148c885f91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2015-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-07
Publicação (TPU 92)
2014-11-06
Publicação (TPU 92)
2014-10-29
Não-Provimento (TPU 239)
2014-10-23
Inclusão em pauta (TPU 417)
2014-10-22
Publicação (TPU 92)
2014-10-16
Remessa (TPU 123)
2014-08-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência | Precatório | Competência | Precatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  2. 2014-11-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  3. 2014-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  4. 2014-10-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  5. 2014-08-01T10:34:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  6. 2014-02-12T15:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71250",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
  }
}
  7. 2014-10-16T18:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  8. 2014-02-12T18:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71250",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
  }
}
  9. 2014-07-18T23:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71250",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
  }
}
  10. 2014-08-04T11:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  11. 2014-01-23T13:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-02-06T11:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-02-10T17:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-12-12T16:41:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  15. 2014-12-12T22:23:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  16. 2014-12-12T16:41:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  17. 2014-02-11T12:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-10-29T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  19. 2014-01-22T23:02:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2014-12-12T22:23:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  21. 2015-02-11T10:12:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.