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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-PA 00004710420166140019

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralÓrgão: 019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a874d32543ba030be8e66bcca8d3322e76b3f4a1804684789ecac0aeab8f76d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004710420166140019 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Abuso - De Poder Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1a874d32543ba030be8e66bcca8d3322e76b3f4a1804684789ecac0aeab8f76d. SHA-256 do comentário: 0c9cb2320c0ed6da9b67bc1f2f9af9ac6064cbe625fe2fed04b5236c2afc1fd7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2017-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-11-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2021-12-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2022-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2022-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2025-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-06-19 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-11-29 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-23T11:50:03.283000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210702150435
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a874d32543ba030be8e66bcca8d3322e76b3f4a1804684789ecac0aeab8f76d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2025-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-18
Definitivo (TPU 246)
2022-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Petição (TPU 85)
2021-12-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T18:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  2. 2016-12-15T18:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  3. 2017-01-27T09:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  4. 2017-03-29T11:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  5. 2017-06-19T10:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  6. 2017-10-02T13:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  7. 2018-03-01T10:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  8. 2021-07-02T15:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  9. 2021-11-25T09:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  10. 2021-11-26T18:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  11. 2017-01-27T09:26:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  12. 2017-03-29T12:13:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  13. 2017-03-29T12:21:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  14. 2017-06-19T10:48:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  15. 2017-10-02T13:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  16. 2017-10-02T13:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  17. 2017-10-05T15:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  18. 2017-10-05T15:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  19. 2017-10-19T13:04:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  20. 2017-10-25T14:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  21. 2017-11-20T15:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  22. 2017-11-20T15:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  23. 2017-11-21T09:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  24. 2018-02-06T13:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  25. 2018-02-15T15:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  26. 2018-02-22T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  27. 2021-12-03T11:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  28. 2021-12-03T11:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  29. 2021-12-03T11:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  30. 2021-12-07T02:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  31. 2021-12-07T02:10:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  32. 2021-12-07T09:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  33. 2021-12-10T02:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  34. 2021-12-10T02:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  35. 2021-12-10T02:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  36. 2021-12-10T02:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  37. 2021-12-10T02:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  38. 2017-01-27T09:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  39. 2017-01-27T09:23:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  40. 2017-01-27T09:23:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.