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Embargos à Execução — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJES 00001668220098080013

Classe: Embargos à ExecuçãoÓrgão: 1ª VARA - CASTELOGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d957fe929c54c3247bcf8b8ad9ee697eafc3292cd95ba005b479e6a05434ad9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: 2d957fe929c54c3247bcf8b8ad9ee697eafc3292cd95ba005b479e6a05434ad9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2015-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2016-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2017-11-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2018-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2020-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2020-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2021-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2021-07-20 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T08:21:58.721000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090205143633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d957fe929c54c3247bcf8b8ad9ee697eafc3292cd95ba005b479e6a05434ad9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-05 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-13
Conclusão (TPU 51)
2021-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-07-20
Desapensamento (TPU 137)
2021-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-26
Recebimento (TPU 132)
2021-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-09-03
Recebimento (TPU 132)
2020-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-28T16:51:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-06-26T14:06:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  4. 2010-08-25T15:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  5. 2010-05-05T17:38:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  6. 2010-11-09T14:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  7. 2010-11-09T14:46:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  8. 2010-08-25T15:26:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  9. 2011-05-31T16:58:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  10. 2014-03-27T16:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  11. 2012-03-16T17:41:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2009-02-05T14:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-11-16T17:42:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-02-23T14:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2017-11-21T13:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-08-13T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-01-19T12:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2017-11-20T12:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-09-28T08:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-01-19T11:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-09-28T08:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-01-19T11:53:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  23. 2013-08-08T14:54:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  24. 2015-07-21T16:28:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "11204",
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  25. 2015-06-23T13:23:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
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  26. 2015-11-06T14:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2017-10-31T15:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-07-20T18:18:06.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2010-06-01T15:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2011-03-14T16:47:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2014-03-06T16:41:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2015-08-13T15:39:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2015-06-23T13:29:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-02-24T13:51:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2017-10-02T15:11:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-01-22T14:19:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-09-20T13:58:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  38. 2020-08-26T15:50:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
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  39. 2009-02-09T13:14:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2010-06-11T17:27:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.