Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-PA 00005699020126140063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d35c72258f9f25986eb42c1b70d34d5f314a9b095020be63bf123b2f9138c23e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Comitê Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-11-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-10-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-30 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-11-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-05-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-07-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-08-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-08-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-08-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-08-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T21:22:22.677000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121109105743
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-11-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d35c72258f9f25986eb42c1b70d34d5f314a9b095020be63bf123b2f9138c23e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-09 a 2021-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-09T10:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-08-01T11:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-09-18T13:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2017-08-31T14:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-03-16T13:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-28T09:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-09-30T13:48:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2020-10-30T09:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-08-01T11:09:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-10-08T12:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-14T18:32:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-20T11:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-20T11:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-05-26T13:39:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-03T11:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-03T11:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-03T11:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-08T02:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-16T13:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-19T02:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-06-19T02:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-14T09:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-14T09:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-14T09:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-14T09:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-15T02:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-15T02:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-19T14:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-20T02:23:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-07-29T10:54:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2021-08-05T09:48:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-07-10T11:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-08-01T11:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-08-01T11:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-08-01T15:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-08-22T11:40:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-09-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-09-19T12:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-10-03T09:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } } - 2013-10-08T12:26:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30507", "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00005716020126140063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- TRE-RS — 00002401920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00009464020166100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001266320176140064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- TRE-PA — 00001803220176140063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- TRE-MA — 00009308620166100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000510820136100086 — Prestação de Contas Eleitorais · 2013-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00005636120166240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA / 32 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005699020126140063 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d35c72258f9f25986eb42c1b70d34d5f314a9b095020be63bf123b2f9138c23e. SHA-256 do comentário:cd085ae846d8e2d0be351b0f6ac485a9c398d0405817cd7488fdce92307ead1e.