Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT5 00000059020225050194
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47c87924c95cd582983e1813569e3663dccf4e5aa1e8a57ee02550034b1be297
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Prorrogação do Horário Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-26 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-10-30 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-10-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-01-26 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-01-29 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-01-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-01-31 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-02-16 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-02-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-02-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2024-02-27 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-03-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-03-05 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-03-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-03-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-04-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-02-20 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:25:31.379000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220107141513
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 47c87924c95cd582983e1813569e3663dccf4e5aa1e8a57ee02550034b1be297
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2024-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-12
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Reajuste Salarial | Gratificação de Férias | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho
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- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13805
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-07T14:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-01-07T14:15:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-01-20T18:56:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-01-20T18:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-08T17:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-11T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-23T10:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-26T14:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-26T14:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-27T10:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-28T01:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-28T01:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-30T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-05-05T02:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-05-05T10:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-05-06T00:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-06-01T23:46:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-23T21:18:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-23T21:18:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-23T22:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-23T22:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-23T22:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-23T22:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-27T01:38:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-27T01:38:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-27T01:38:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-27T01:38:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-27T09:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-04T09:51:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-04T09:51:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-04T11:21:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-07T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-07T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-23T10:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-23T10:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-23T12:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-23T12:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-24T01:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-24T01:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-11-24T01:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000035620185050196 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT23 — 00002240920205230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT23 — 00002127220255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00012702720135040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00004166120105040751 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
- TRT4 — 00002629720135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00013905020145230001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00242825220245240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000059020225050194 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Reajuste Salarial | Gratificação de Férias | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
47c87924c95cd582983e1813569e3663dccf4e5aa1e8a57ee02550034b1be297. SHA-256 do comentário:9645a80719f78fef762ec6b9345e89349ca27c54ad65c46ba6f1ec142c8e8814.