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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00004973820166110034

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0530d73fbd531f3f5a98da857d6ec08947c6cf6e347b16e1b34af0a9bbdf6154

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004973820166110034 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0530d73fbd531f3f5a98da857d6ec08947c6cf6e347b16e1b34af0a9bbdf6154. SHA-256 do comentário: 7893f1c5924dd79f56b4dc5ddac406b0f064aa7c2351cdc9ab449fd494a03212.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2016-11-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2017-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-02-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2018-02-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-08-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-09-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:48.092120891Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-09T13:29:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0530d73fbd531f3f5a98da857d6ec08947c6cf6e347b16e1b34af0a9bbdf6154

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-10
Documento (TPU 581)
2020-08-28
Reativação (TPU 849)
2020-08-28
Recebimento (TPU 132)
2018-02-21
Remessa (TPU 123)
2018-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-09T13:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-10T12:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-10-17T07:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-10-25T13:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-11-24T12:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-12-11T08:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-02-21T15:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2020-09-10T11:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2017-08-03T12:14:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-10-09T12:37:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-10-18T11:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-10-20T13:09:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-10-30T11:53:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-12-06T09:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-12-06T09:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-02-05T12:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-11-01T18:17:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2016-11-09T13:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-04-19T12:11:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2017-08-04T09:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-08-04T10:01:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2017-10-16T10:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-10-19T10:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-10-19T11:09:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2017-10-25T13:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-11-23T11:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-11-23T11:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-12-05T11:51:21.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  29. 2017-12-07T11:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-12-07T11:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-02-06T09:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-02-06T09:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-02-06T10:49:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2018-02-08T11:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-08-28T08:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-08-28T08:22:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  37. 2020-09-10T11:10:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2020-09-10T11:14:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.