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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000422220046090011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b4668cda17665e8a72156fdbd24754d389009b2c1a1a5bce582e6110161a05b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-02-11 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-07-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-04-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:22.762701397Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040211160000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b4668cda17665e8a72156fdbd24754d389009b2c1a1a5bce582e6110161a05b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-11 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-05
Definitivo (TPU 246)
2019-04-05
Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-23
Definitivo (TPU 246)
2006-07-31
Procedência (TPU 219)
2006-03-24
Documento (TPU 581)
2004-02-11
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-11T04:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-03-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2006-07-31T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2015-02-23T08:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-02-23T08:29:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2019-04-05T10:40:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  7. 2019-04-10T09:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-04-10T09:33:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2019-04-05T10:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.