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Petição Cível — Requerimento — TRE-MT 00000416120196110009

Classe: Petição CívelOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae459093f1354087f202b83b837de7fade7ca7157b7f2175f7300be00c81be4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-03-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-21 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-05
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-02
Publicação (TPU 92)
2019-03-27
Procedência (TPU 219)
2019-03-25
Conclusão (TPU 51)
2019-03-25
Distribuição (TPU 26)
2019-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-21
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-25T09:59:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-25T11:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T10:40:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-04-02T08:28:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-03-21T07:58:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-03-23T13:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-03-27T15:32:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2019-04-02T08:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-04-05T08:38:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2021-05-28T10:39:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2021-08-09T07:54:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.