Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 00000755020196180006

Classe: Prestação de ContasOrgao: 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eaeeca9db887c469ac77ddab2fbdfc8f6de89de34a7a4557a88fb15dc7e5170

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2019-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-10-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-11-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-11-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-11-27 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-26 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-23 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2019-11-26
Documento (TPU 581)
2019-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-26
Publicação (TPU 92)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Mandado (TPU 106)
2019-11-19
Recebimento (TPU 132)
2019-11-19
Improcedência (TPU 220)
2019-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-04T10:32:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2019-10-24T12:23:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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    }
  3. 2019-11-19T08:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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    }
  4. 2019-11-22T10:03:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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  5. 2019-10-10T08:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-10-10T08:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2019-10-10T08:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-10-10T08:44:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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    }
  9. 2019-10-10T08:50:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  10. 2019-10-28T20:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  11. 2019-10-30T12:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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    }
  12. 2019-11-19T08:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  13. 2019-11-19T10:35:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
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    }
  14. 2019-11-26T13:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2019-11-26T13:45:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  16. 2019-11-26T13:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  17. 2020-01-28T14:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
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      }
    }
  18. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  19. 2019-10-10T09:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  20. 2019-10-24T12:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  21. 2019-11-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  22. 2019-11-19T11:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  23. 2019-11-22T10:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  24. 2019-11-27T12:01:59.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }
  25. 2020-01-28T14:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14418",
        "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.