TJAL — 07001432720188020020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebeab5d8869fab80b7ac083ddecfcca83d32e63ad41e95a722dbf7f8058b2f55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-30 a 2023-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-01-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-17T09:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-12T15:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-07T13:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-12-11T16:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-14T10:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-14T09:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-13T12:48:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-13T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-25T15:02:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-24T14:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-13T11:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-05T15:43:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-30T21:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-06T22:43:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-06T22:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-06T22:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-06-06T21:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06T09:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-16T12:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-16T11:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-16T10:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-13T14:10:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-13T14:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-13T13:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-13T07:49:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-12-01T15:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-13T17:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-20T19:17:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-03-24T11:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-24T11:12:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-23T10:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-22T10:25:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-01T14:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-16T10:04:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-07-01T11:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-19T19:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-19T11:48:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-11T17:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-27T01:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00065578020198130460 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00033740219998260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / 02 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJSP — 00048927020128260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / 01 CRIMINAL DE MARILIA
- TJAC — 00040895620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00045195920008260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / 02 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJAC — 00039498520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 60218342220208130000 — Recurso Especial · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / Primeira Vice-Presidência
- TJAC — 00006093620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de Maravilha / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC