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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001752520135030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93fe63839597e63d7c76b7eabf81b31c0c30ca7e1e4ec08833d5deda710d68e8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-09-23 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-09-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-02-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-09-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:18.886399809Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 93fe63839597e63d7c76b7eabf81b31c0c30ca7e1e4ec08833d5deda710d68e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2015-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-15
Recebimento (TPU 977)
2015-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Provas | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Depoimento | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-09-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.