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Conflito de Competência Infância e Juventude — Estabelecimentos de Ensino — TJSC 00029429820198240000

Classe: Conflito de Competência Infância e JuventudeOrgao: Quinta C�mara de Direito CivilGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1db6cf6d86bca670231f17acb92e0b2b8641a489ed924e152d7e566d2ff2147a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.066.235 do STJ: conflito de competência

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.066.235 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 7 de outubro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de conflito de competência, falta de prequestionamento e idêntico grau de jurisdição. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.066.235 do STJ: conflito de competência · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: competencia, conflito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9611368edb5e3d384b29dcf8fdf0022ac9aa72b2aeed857d8819b45b21e83734
  • Registro documental: 1db6cf6d86bca670231f17acb92e0b2b8641a489ed924e152d7e566d2ff2147a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2019-11-20 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2019-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2019-12-03 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2019-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
(TPU )
2020-01-29
(TPU )
2020-01-29
(TPU )
2020-01-29
(TPU )
2020-01-29
(TPU )
2020-01-29
(TPU )
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-06
(TPU )
2019-12-06
(TPU )
2019-12-06
(TPU )
2019-12-05
(TPU )
2019-12-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabelecimentos de Ensino

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T20:23:53.000Z — (TPU )
  2. 2020-01-29T20:15:38.000Z — (TPU )
  3. 2020-01-29T20:13:04.000Z — (TPU )
  4. 2020-01-29T20:06:00.000Z — (TPU )
  5. 2020-01-29T20:05:59.000Z — (TPU )
  6. 2020-01-29T12:22:54.000Z — (TPU )
  7. 2019-12-06T15:35:00.000Z — (TPU )
  8. 2019-12-06T12:44:23.000Z — (TPU )
  9. 2019-12-06T04:17:48.000Z — (TPU )
  10. 2019-12-05T08:56:18.000Z — (TPU )
  11. 2019-12-04T18:00:21.000Z — (TPU )
  12. 2019-12-04T18:00:19.000Z — (TPU )
  13. 2019-12-03T16:49:41.000Z — (TPU )
  14. 2019-12-03T14:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2019-11-20T16:21:47.000Z — (TPU )
  16. 2019-11-20T16:21:40.000Z — (TPU )
  17. 2019-11-11T17:10:58.000Z — (TPU )
  18. 2019-11-11T17:10:57.000Z — (TPU )
  19. 2019-11-11T17:10:50.000Z — (TPU )
  20. 2019-11-11T13:26:56.000Z — (TPU )
  21. 2019-11-11T13:26:28.000Z — (TPU )
  22. 2019-11-08T17:04:10.000Z — (TPU )
  23. 2019-11-08T16:43:13.000Z — (TPU )
  24. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-12-03T14:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  26. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-11-20T17:24:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2019-11-08T16:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.