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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Liberação/Entrega das Guias — TRT9 00000718720205090660

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b92a0199767fc5fb72a388a39f0ae5a721653c31872aa19b8c919c29a6817e8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000718720205090660 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Nulidade | Termo de Rescisão Contratual | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Indenizado - Efeitos | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Base de Cálculo | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | FGTS | Levantamento/Liberação | Levantamento do FGTS | Saldo de Salário | Proporcional | Quitação | Lista Suja | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2020-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4b92a0199767fc5fb72a388a39f0ae5a721653c31872aa19b8c919c29a6817e8. SHA-256 do comentário: 2ce27cd14f059d3becf336c8c0a2094541411810c4bc31c3224ce114ad0eae1b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-03-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-03-31 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-04-23 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-06-02 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-02 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:40:15.320000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200205161831
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b92a0199767fc5fb72a388a39f0ae5a721653c31872aa19b8c919c29a6817e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04
Publicação (TPU 92)
2020-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-02
Definitivo (TPU 246)
2020-06-02
Desistência (TPU 463)
2020-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-02
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-06-02
Conclusão (TPU 51)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-21
Petição (TPU 85)
2020-05-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Nulidade | Termo de Rescisão Contratual | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Indenizado - Efeitos | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Base de Cálculo | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | FGTS | Levantamento/Liberação | Levantamento do FGTS | Saldo de Salário | Proporcional | Quitação | Lista Suja | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T16:18:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  2. 2020-03-04T11:44:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  3. 2020-03-04T12:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  4. 2020-03-04T12:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  5. 2020-03-05T00:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  6. 2020-03-05T00:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  7. 2020-03-12T03:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  8. 2020-03-13T00:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  9. 2020-03-26T14:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  10. 2020-03-26T14:19:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  11. 2020-03-31T11:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  12. 2020-03-31T11:45:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  13. 2020-03-31T11:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  14. 2020-04-01T00:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  15. 2020-04-01T00:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  16. 2020-04-09T02:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  17. 2020-04-23T10:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  18. 2020-04-23T10:29:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  19. 2020-04-23T15:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  20. 2020-04-23T20:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  21. 2020-04-24T00:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  22. 2020-04-24T00:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  23. 2020-05-12T00:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  24. 2020-05-12T04:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  25. 2020-05-21T10:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  26. 2020-05-26T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  27. 2020-05-26T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  28. 2020-06-02T11:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  29. 2020-06-02T13:17:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  30. 2020-06-02T13:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  31. 2020-06-02T16:36:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  32. 2020-06-04T15:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  33. 2020-06-04T15:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  34. 2020-03-31T11:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  35. 2020-04-23T15:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  36. 2020-06-02T13:17:11.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  37. 2020-06-02T16:36:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.