Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001755620145030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a11a7d3748586dca5390f369679d87fc71df5670d52c831e12ac2242a2eb099

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-02-24 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-02-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-03-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:16.835696059Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4a11a7d3748586dca5390f369679d87fc71df5670d52c831e12ac2242a2eb099

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2018-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-02
Conclusão (TPU 51)
2016-05-25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-12
Conclusão (TPU 51)
2015-10-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Citação | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Revelia | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-03-20T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2018-03-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.