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TRE-BA — 00030110520146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f192525d7389a7c708ef49ef9c51641e3b941b37510e4945f6b491f71e7cb05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-12: Definitivo (TPU 246)
2014-09-12: Recebimento (TPU 132)
2014-09-12: Definitivo (TPU 246)
2014-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-11: Recebimento (TPU 132)
2014-09-11: Petição (TPU 85)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-03T14:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T14:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T14:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T16:29:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T19:20:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-05T07:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T14:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-05T09:52:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-05T12:08:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-08T14:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:18:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-12T12:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T15:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T16:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T19:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-05T17:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-06T18:47:41.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-06T19:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-07T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T15:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-07T17:50:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-07T18:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T11:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T14:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T10:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T16:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T17:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T10:12:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T10:12:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:20:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002718620246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06002779320246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-TO — 06008237520206270029 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MT — 06002944820246110001 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06002821820246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-TO — 06008176820206270029 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00002846520166210030 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002943820166210086 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL