TRF1 — 00000041620174013803

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 893a8c5d516b3b86ecf41df5eab6d886116196e9f27f58fc6c92f76241f267bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Remessa (TPU 123)
2022-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2021-06-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-06-30
Documento (TPU 12270)
2021-06-30
Documento (TPU 581)
2020-09-10
Petição (TPU 85)
2020-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-04
Documento (TPU 581)
2020-09-04
Documento (TPU 581)
2020-09-02
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-10T16:02:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2017-01-30T11:49:50.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2017-02-22T12:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  4. 2017-07-14T13:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  5. 2017-08-09T15:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  6. 2020-09-01T10:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
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  7. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
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  8. 2017-02-01T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
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  9. 2017-03-06T13:49:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  10. 2017-03-06T13:50:15.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  11. 2017-03-06T13:50:20.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  12. 2017-05-23T12:23:06.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
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  13. 2017-05-23T12:23:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  14. 2017-06-05T11:34:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  15. 2017-06-26T18:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
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  16. 2017-09-28T13:41:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  17. 2017-09-28T13:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  18. 2017-09-28T13:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
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      }
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  19. 2017-09-28T13:43:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  20. 2020-09-01T10:34:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
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  21. 2020-09-01T10:34:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
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  22. 2020-09-01T10:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
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  23. 2020-09-02T10:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  24. 2020-09-02T21:44:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  25. 2020-09-04T13:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  26. 2020-09-04T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  27. 2020-09-04T13:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  28. 2020-09-04T13:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  29. 2020-09-10T08:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  30. 2021-06-30T15:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  31. 2021-06-30T16:18:36.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  32. 2021-06-30T16:19:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  33. 2022-08-30T19:32:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }
  34. 2022-08-30T19:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12121",
        "nome": "05ª - Uberlândia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.