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TJPB — 00000626520158150731

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença FazendárioGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d2c7e771c15b0b3eb65e188ec76b597b0401e89370e206060cb3f9f9cfb072

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Conclusão (TPU 51)
2026-08-27: Conclusão (TPU 51)
2026-08-27: Redistribuição (TPU 36)
2026-08-27: Redistribuição (TPU 36)
2026-07-16: Incompetência (TPU 941)
2026-04-06: Conclusão (TPU 51)
2026-03-09: Redistribuição (TPU 36)
2026-03-09: Redistribuição (TPU 36)
2026-03-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-04: Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
2026-03-04: Conclusão (TPU 51)
2026-03-04: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias

Ver outros registros do assunto TPU 6062

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "6055",
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2021-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2018-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
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2018-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6055",
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  }
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2018-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2017-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
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2017-06-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
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2017-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2017-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2017-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2017-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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  }
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2017-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-10-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2016-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2016-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2015-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2015-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
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}

2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2015-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2015-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6055",
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  }
}

2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
}

2015-02-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2015-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2015-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2021-04-20T10:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2021-04-20T11:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
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  }
}

2021-05-08T03:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2021-05-08T03:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

2021-05-09T08:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6055",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cabedelo (antiga)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 05003753320104058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08014876220198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002415319844013400 — Execução Fiscal · 1984-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 11ª - Brasília
TRF1 — 00002447520024013400 — Procedimento Comum Cível · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 03ª - Brasília
TJRN — 00114174720028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002423220174013901 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 06ª - Belém
TJPB — 00006726120148150151 — Procedimento Comum Cível · 2014-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / Vara Única de Conceição
TRF6 — 00001193920104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU