Ação Penal - Procedimento Ordinário — Inquérito / Processo / Recurso Administrativo — TJPA 00003625920118140031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70b7a317c52f516a8144aefe3d4946079aa8a36908238c72fbc9c3503c0c72e1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-07-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-15T23:48:13.165000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110316131051
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 70b7a317c52f516a8144aefe3d4946079aa8a36908238c72fbc9c3503c0c72e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-16 a 2020-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2011-03-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-18T13:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2011-03-16T13:10:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2020-07-30T14:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2020-07-30T14:23:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2020-07-30T14:23:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00213426720168090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 2ª Vara Criminal
- TJPA — 00000227620128140065 — Inquérito Policial · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJGO — 00209075920178090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 5ª Vara Criminal
- TJGO — 00206114220148090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 1ª Vara Criminal
- TJAC — 07002277520158010015 — Mandado de Segurança Cível · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / Vara Unica
- TRF1 — 00003107920074013400 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 02ª - Brasília
- TJAC — 07082014520148010001 — Mandado de Segurança Cível · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / Vara de Execução Fiscal
- TJAC — 07006907920178010004 — Mandado de Segurança Cível · 2017-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / Vara Única
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003625920118140031 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Inquérito / Processo / Recurso Administrativo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MOJÚ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
70b7a317c52f516a8144aefe3d4946079aa8a36908238c72fbc9c3503c0c72e1. SHA-256 do comentário:4a28461b18972288c1c44f96cf96c3bb42350f8670b503bff52322a9e1dc79c1.