STJ — 00000322920158260600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ed1eaf29680e16b87c529e53113671ec61d241a0b377c11916972681728eb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2019-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-26
- Republicação (TPU 928)
- 2019-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-18T14:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-18T14:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-12T17:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-15T19:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-25T12:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-27T19:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-21T14:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-10-17T13:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-18T14:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-21T17:32:10.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-02-25T19:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-26T09:52:07.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2019-03-11T18:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-29T14:50:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-29T14:50:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-12T17:16:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-21T17:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-22T19:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-25T22:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-27T19:43:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00031110220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00051586719948260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
- TJSP — 00187103020108260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJPE — 00000304520118171410 — Termo Circunstanciado · 2011-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJPE — 00000258320198170200 — Termo Circunstanciado · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJPR — 00000019220218160077 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJDFT — 00082391020178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA