STJ — 00000322920158260600

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ed1eaf29680e16b87c529e53113671ec61d241a0b377c11916972681728eb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-21
Documento (TPU 581)
2019-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-27
Petição (TPU 85)
2019-02-26
Republicação (TPU 928)
2019-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-25
Publicação (TPU 92)
2019-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-18T14:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-10-18T14:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-10-18T14:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-02-12T17:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-02-15T19:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-02-25T12:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-02-27T19:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-03-21T14:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  9. 2018-10-17T13:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-10-18T14:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-21T17:32:10.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2019-02-25T19:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-26T09:52:07.000Z — Republicação (TPU 928)
  14. 2019-03-11T18:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-03-29T14:50:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-03-29T14:50:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-02-12T17:16:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-02-21T17:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-02-22T19:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-02-25T22:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-02-27T19:43:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.