Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Execução Fiscal — TRT15 00012003920025150031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bff1afda2ff09d032ed8ccd43310a7d50c5ffa98cdd46c295594106fc94ee9c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-01-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2002-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2002-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2002-02-19 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2002-02-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2002-02-19 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2002-02-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2002-10-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2004-02-09 — Petição; Impugnação À Arrematação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2007-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-05-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-05-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-08-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2002-02-19 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2002-02-19 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2002-10-31 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T12:34:24.977000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20020107020000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2002-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1bff1afda2ff09d032ed8ccd43310a7d50c5ffa98cdd46c295594106fc94ee9c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-07 a 2024-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2002-01-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2002-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2002-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2002-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2002-02-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2002-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2003-07-11T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2004-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação À Arrematação", "valor": 217 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2007-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2011-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2011-05-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2011-05-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-13T09:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-13T11:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-13T11:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-13T14:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-14T02:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-14T02:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-15T10:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-20T13:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-21T01:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-21T01:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-23T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-25T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-25T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-05-29T00:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-06-07T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-06-13T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-06-24T13:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2024-06-25T00:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2002-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2002-02-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2002-10-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2004-04-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2004-10-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2005-07-26T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } } - 2005-07-26T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18786", "nome": "Vara do Trabalho de Avaré" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT15 — 00011968420115150031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT15 — 00003579320105150031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT24 — 00155001820085240072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT15 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT15 — 00012317620105150064 — Execução Fiscal · 2010-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / Vara do Trabalho de Itanhaém
- TJBA — 00004341819958050141 — Execução Fiscal · 1995-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
- TJBA — 03001226520158050141 — Execução Fiscal · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
- TRT4 — 00014129720105040221 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT4 — 00014111520105040221 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012003920025150031 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Execução Fiscal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Avaré”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1bff1afda2ff09d032ed8ccd43310a7d50c5ffa98cdd46c295594106fc94ee9c. SHA-256 do comentário:24d5183c290a7bc784f822b07073d473184a969c79b76bfc093ed557093202ee.