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TRT12 — 00012932220215120030

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 203c07b44c619995a8a2f22729edc8ba9257f3f120a97d3fb57df222cee75dd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-29 a 2022-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-21
Definitivo (TPU 246)
2022-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-21
Petição (TPU 85)
2021-12-02
Publicação (TPU 92)
2021-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-01
Habeas data (TPU 444)
2021-11-30
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comprovação de Repasse de Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-29T17:12:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  2. 2021-11-30T17:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  3. 2021-12-01T16:18:51.000Z — Habeas data (TPU 444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  4. 2021-12-01T16:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  5. 2021-12-02T01:23:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  6. 2021-12-02T01:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  7. 2022-01-21T10:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  8. 2022-01-21T10:40:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
  9. 2022-01-21T10:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.