TRE-PE — 06000054620266170109

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd606c11027efea423c660a1623ac020a39ff8699b1646c327b4c6613fe6cd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-28
Definitivo (TPU 246)
2026-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-17
Recebimento (TPU 132)
2026-04-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-17
Documento (TPU 581)
2026-04-17
Documento (TPU 581)
2026-04-17
Redistribuição (TPU 36)
2026-04-17
Conclusão (TPU 51)
2026-04-16
Recebimento (TPU 132)
2026-04-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-12T14:15:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-03-17T11:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-04-16T11:04:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28850",
        "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-04-17T08:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28850",
        "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-04-17T12:08:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-03-16T14:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-03-17T11:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-03-23T11:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-03-23T11:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-03-23T11:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-03-23T12:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-03-24T00:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-03-26T16:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-03-28T02:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-04-16T11:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-04-17T08:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28850",
        "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-04-17T12:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28850",
        "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-04-28T19:55:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-03-12T14:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-03-23T10:21:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
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      }
    }
  21. 2026-03-23T10:21:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-04-16T11:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28850",
        "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-04-17T11:55:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28850",
        "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-04-17T11:55:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28850",
        "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-04-17T12:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-04-28T19:55:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-04-28T19:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28778",
        "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.