TRE-PE — 06000054620266170109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd606c11027efea423c660a1623ac020a39ff8699b1646c327b4c6613fe6cd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-12T14:15:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-17T11:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-16T11:04:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28850", "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-17T08:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28850", "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-17T12:08:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-16T14:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-17T11:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T11:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T11:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T11:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T12:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-24T00:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-26T16:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-28T02:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-16T11:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-17T08:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28850", "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-17T12:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28850", "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-28T19:55:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T14:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T10:21:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T10:21:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-16T11:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28850", "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-17T11:55:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28850", "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-17T11:55:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28850", "nome": "CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-17T12:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-28T19:55:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-28T19:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28778", "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000097420246130300 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas
- TRE-BA — 06000118920206050176 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003662520256210000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-MS — 06000791720236120054 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PI — 06002180320226180000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- TSE — 06003637020256210000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-BA — 06000444220246050046 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000098720236130210 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL / 210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas