Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJPA 00003613720158140095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6182c3831501b748a92d740b58e77f5d3803b0714f790b85b34c11a93e4615e1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2025-03-25 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2025-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-01-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-03-17 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-03-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-03-18 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-03-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2026-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2026-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2026-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-28T23:27:08.366000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150227225913
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6182c3831501b748a92d740b58e77f5d3803b0714f790b85b34c11a93e4615e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-27 a 2026-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-27T22:59:16.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2015-03-04T14:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2015-08-11T11:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2015-09-14T10:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2021-07-15T11:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2021-12-10T09:28:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-02-03T09:24:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-02-11T14:05:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-02-13T10:52:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-02-13T13:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-02-15T10:28:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-02-18T15:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-03-06T00:46:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-03-20T01:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-04-20T13:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-04-20T13:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-04-26T12:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-04-26T12:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-04-28T02:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-04-28T02:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-05-25T03:59:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-06-08T04:42:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-06-13T14:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-06-13T14:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-07-07T08:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-07-28T05:50:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-08-11T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-08-11T11:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-10-05T14:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-10-06T08:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-10-28T11:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-11-02T00:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-11-17T10:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-11-17T10:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-11-29T12:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-11-30T14:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-11-30T14:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-12-03T02:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2022-12-03T02:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } } - 2023-03-02T09:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6927", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002338120178100087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- TJPA — 00002941320098140021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJAM — 00000056620168046600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
- TJMA — 00002254620108100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPI — 00001685420178180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJPI — 00000786520068180047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJDFT — 00022951120188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00000372920188180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA