Wiki Jurídica

Petição Cível — Justificação de Desfiliação Partidária — TSE 06005991720196000000

Classe: Petição CívelÓrgão: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData de ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b734cb549fbc88b00ef5130d5c95ad24ace5b91a0bda777798bbbfec46dda61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-07 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-07 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-15 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-12-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2020-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2020-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2021-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2021-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-09 trata do assunto oficial «Justificação de Desfiliação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:25.958658808Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-27T15:03:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b734cb549fbc88b00ef5130d5c95ad24ace5b91a0bda777798bbbfec46dda61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Documento (TPU 581)
2021-11-21
Petição (TPU 85)
2020-09-17
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-17
Recebimento (TPU 132)
2020-09-17
Reativação (TPU 849)
2020-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2020-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justificação de Desfiliação Partidária | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T17:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-10-02T14:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-10-07T23:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  4. 2019-10-07T23:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  5. 2019-10-09T15:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-10-15T18:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}
  7. 2019-11-04T18:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-12-03T23:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-12-04T21:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-12-09T18:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-04-30T20:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-04-30T20:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-05-06T20:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-11-24T15:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2019-09-27T15:03:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2019-09-27T17:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-09-27T17:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-01T17:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-10-01T17:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-10-01T17:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-10-01T18:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-10-03T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-10-03T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-10-09T15:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-10-10T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-10-10T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-10-14T16:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-10-15T18:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-10-21T19:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-10-23T15:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-10-23T15:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-10-30T19:01:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2019-10-30T19:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-10-31T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-11-04T18:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2019-11-04T18:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-11-07T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-11-07T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-11-07T15:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-11-08T16:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.